Legal
Política de privacidade
Como tratamos os poucos dados que nos chegam, ao abrigo do RGPD e da legislação portuguesa. Última atualização: julho de 2026.
Esta política explica como a ventoluxia recolhe e trata dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679, RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Responsável pelo tratamento
A ventoluxia é um projeto editorial independente e não comercial. Para qualquer questão sobre os teus dados, escreve para [email protected]. Não indicamos NIF nem morada porque o projeto não está constituído como empresa.
Que dados recolhemos
- Dados do formulário: o nome e o e-mail que escreves, mais o conteúdo da mensagem. Não pedimos número de telefone.
- Dados de subscrição de notificações: se autorizares as notificações no teu navegador, é criado um identificador técnico de subscrição (token de push), associado ao navegador e ao dispositivo. Se preencheres o formulário, o e-mail e o nome são também associados a essa subscrição sob a forma de etiquetas (tags).
- Registos técnicos do servidor: como qualquer site, o alojamento regista dados como o endereço IP, a data e hora do acesso e o tipo de navegador, apenas por motivos de segurança e funcionamento.
Para que servem
- Responder ao teu contacto ou sugestão.
- Enviar notificações sobre novidades do guia, apenas se as tiveres autorizado.
- Manter o site seguro e a funcionar (registos técnicos).
Não vendemos os teus dados a ninguém nem os usamos para publicidade de terceiros. As etiquetas associadas à subscrição servem apenas para identificar quem pediu para receber as notificações.
Fundamento legal
O tratamento dos dados do formulário assenta no teu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), dado ao marcares a caixa antes de enviar. As notificações assentam igualmente no teu consentimento, expresso de forma explícita quando autorizas o pedido do navegador. Os registos técnicos assentam no interesse legítimo em manter o serviço seguro (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
Notificações e a OneSignal
As notificações do navegador são geridas pela OneSignal, Inc., que atua como nosso subcontratante nos termos do artigo 28.º do RGPD. Só recebes notificações se carregares em "permitir" no pedido que o teu navegador mostra: o consentimento é explícito e nunca é ativado por omissão.
Os dados tratados pela OneSignal incluem o identificador de subscrição, o e-mail que indicares no formulário e as etiquetas associadas (nome e domínio de origem), além de dados técnicos do navegador e do dispositivo. A OneSignal aloja estes dados em servidores situados nos Estados Unidos da América, pelo que existe uma transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Essa transferência é feita ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e do EU-US Data Privacy Framework.
Podes retirar o consentimento a qualquer momento, desativando as notificações nas definições do teu navegador para este site ou escrevendo para [email protected]. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento feito antes.
Quem tem acesso
Os dados do formulário são lidos apenas por quem mantém a ventoluxia. O alojamento do site atua como subcontratante para guardar os ficheiros e os registos técnicos, e a OneSignal atua como subcontratante para as notificações e o e-mail de subscrição. Não vendemos os teus dados nem os cedemos a terceiros para fins de marketing.
Durante quanto tempo
Guardamos as mensagens de contacto pelo tempo necessário para tratar o assunto e, no máximo, doze meses depois da última troca. Os dados de subscrição ficam na OneSignal enquanto mantiveres as notificações autorizadas; se as desativares ou pedires o apagamento, a subscrição e as etiquetas associadas são eliminadas. Os registos técnicos do servidor são apagados nos prazos habituais do alojamento.
Os teus direitos
Podes pedir, a qualquer momento, o acesso, a correção, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos teus dados, e opor-te ao tratamento ou retirar o consentimento. Basta escrever para [email protected].
Se achares que os teus dados não estão a ser bem tratados, tens o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
Cookies
A ventoluxia usa cookies técnicos, necessários para o site funcionar, e armazenamento local do navegador associado ao serviço de notificações da OneSignal, que só é usado depois de autorizares as notificações. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de audiências. Os pormenores estão na política de cookies.